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Artigo · ano passado

Quinquênio e o Direito de receber o Adicional por Tempo de Serviço na Integralidade

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O presente artigo tem como objetivo esclarecer aos servidores públicos municipais e estaduais do Estado de São Paulo o que é o Adicional por Tempo de Serviço, quinquênio, como deve ser realizado o...

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Waldemar Ramos Junior

Artigo · há 3 anos

Ação para converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

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O objetivo desse artigo é esclarecer o procedimento realizado para o segurado que recebe o benefício de auxílio-doença ingresse com pedido judicial de Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria ou...

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Waldemar Ramos Junior

Artigo · há 3 anos

Como requerer o Auxílio-Doença—Previdência Social

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O trabalhador segurado, tem direito ao auxílio-doença quando perde a capacidade de trabalho por um determinado período. A referida perda da capacidade laborativa pode ser devido a um acidente, que...

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Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Waldemar Ramos Junior

Comentário · há 3 anos

Aumento de 25% do valor da Aposentadoria por Idade e por tempo de contribuição para quem necessita de cuidados de terceiros

Waldemar Ramos Junior · há 7 anos

É possível sim Matheus, porém, necessário analisar o caso concreto.
Na hipótese para aposentadoria por invalidez, em tese, é preciso existir o prévio requerimento administrativo do acréscimo junto ao INSS, antes do óbito do segurado. A prova da "grande incapacidade" deverá ser realizada através de laudos e prontuários médicos, uma vez que não há como realizar perícia no segurado já falecido.
Para os demais benefícios como: aposentadoria por tempo e idade, embora seja possível o requerimento judicial, acredito que o sucesso dessa demanda se torna muito difícil pelo fato do segurado não estar mais vivo.

Waldemar Ramos Junior

Comentário · há 5 anos

Medida provisória 739/2016 quer acabar com a aposentadoria por invalidez e com o auxílio-doença

Waldemar Ramos Junior · há 5 anos

Aposentados com 60 anos ou mais não estão inclusos na perícia da MP:

Artigo 101, § 1º, da Lei 8.213/91: "O aposentado por invalidez e o pensionista inválido estarão isentos do exame de que trata o caput após completarem 60 (sessenta) anos de idade".

Waldemar Ramos Junior

Comentário · há 5 anos

Indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho

Waldemar Ramos Junior · há 5 anos

Muito interessante o seu argumento Ricardo. Compartilha conosco a sua fundamentação de outras formas de reparação que não seja pecuniária. Abraço.

Recomendações

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Gilberto Vassole

Artigo · há 7 meses

Como requerer o benefício de pensão por morte após a reforma da previdência

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A pensão por morte é um benefício previdenciário em favor dos dependentes do segurado, após sua morte. Sendo uma prestação da Previdência, o requerimento deve ser agendado no INSS. Para tanto, basta...

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Jose Francisco Souza

Comentário · há 3 anos

O depósito do FGTS é obrigatório quando o empregado está afastado por motivo de acidente do trabalho ou doença profissional

Waldemar Ramos Junior · há 6 anos

olá, Dr. Waldemar. muito obrigado pelos esclarecimentos a respeito do fundo de garantia no período de auxilio doença. estou vivendo essa situação e procurei um advogado trabalhista para reclamar os 4,5 anos sem depósitos por parte do empregador,mas, ele me disse que eu não tinha direito porque não havia acontecido acidente... agora, ao ler seu artigo, enviei toda a matéria para outro advogado trabalhista e ele me deu o direito após ver tudo o que o senhor falou no artigo...então,lhe devo um OBRIGADO especial...

Fátima Burégio

Comentário · há 3 anos

Mudanças de critérios para renda per capita para concessão do LOAS

Waldemar Ramos Junior · há 3 anos

Professor Waldemar, assisto suas aulas sempre que posso! Aprendo muito! Obrigada pela postagem no Jusbrasil!

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5 Passos para obter o benefício no INSS ou por medida judicial

5 Passos para obter o benefício no INSS ou por medida judicial

A complexidade da legislação previdenciária e a falta de um atendimento satisfatório por parte do poder público para população, despertou no autor dessa obra o interesse de colaborar com todos os trabalhadores e segurados do INSS, disponibilizando um verdadeiro caminho ou roteiro para obtenção do benefício previdenciário junto ao INSS. O autor constatou que grande parte dos pedidos de benefícios protocolados no INSS são negados por falta de conhecimento (...)

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