Waldemar Ramos Junior
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Waldemar Ramos Junior

Artigo · há 6 anos

Quinquênio e o Direito de receber o Adicional por Tempo de Serviço na Integralidade

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O presente artigo tem como objetivo esclarecer aos servidores públicos municipais e estaduais do Estado de São Paulo o que é o Adicional por Tempo de Serviço, quinquênio, como deve ser realizado o...

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Waldemar Ramos Junior

Artigo · há 9 anos

Ação para converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

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Waldemar Ramos Junior

Artigo · há 9 anos

Como requerer o Auxílio-Doença—Previdência Social

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O trabalhador segurado, tem direito ao auxílio-doença quando perde a capacidade de trabalho por um determinado período. A referida perda da capacidade laborativa pode ser devido a um acidente, que...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Comentários

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Waldemar Ramos Junior

Comentário · há 9 anos

Aumento de 25% do valor da Aposentadoria por Idade e por tempo de contribuição para quem necessita de cuidados de terceiros

Waldemar Ramos Junior · há 12 anos

É possível sim Matheus, porém, necessário analisar o caso concreto.
Na hipótese para aposentadoria por invalidez, em tese, é preciso existir o prévio requerimento administrativo do acréscimo junto ao INSS, antes do óbito do segurado. A prova da "grande incapacidade" deverá ser realizada através de laudos e prontuários médicos, uma vez que não há como realizar perícia no segurado já falecido.
Para os demais benefícios como: aposentadoria por tempo e idade, embora seja possível o requerimento judicial, acredito que o sucesso dessa demanda se torna muito difícil pelo fato do segurado não estar mais vivo.

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Waldemar Ramos Junior

Comentário · há 10 anos

Medida provisória 739/2016 quer acabar com a aposentadoria por invalidez e com o auxílio-doença

Waldemar Ramos Junior · há 10 anos

Aposentados com 60 anos ou mais não estão inclusos na perícia da MP:

Artigo 101, § 1º, da Lei 8.213/91: "O aposentado por invalidez e o pensionista inválido estarão isentos do exame de que trata o caput após completarem 60 (sessenta) anos de idade".

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Waldemar Ramos Junior

Comentário · há 10 anos

Indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho

Waldemar Ramos Junior · há 10 anos

Muito interessante o seu argumento Ricardo. Compartilha conosco a sua fundamentação de outras formas de reparação que não seja pecuniária. Abraço.

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Lorena de Medeiros

Artigo · há 5 anos

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Lorena de Medeiros

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Gilberto Vassole

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5 Passos para obter o benefício no INSS ou por medida judicial

5 Passos para obter o benefício no INSS ou por medida judicial

A complexidade da legislação previdenciária e a falta de um atendimento satisfatório por parte do poder público para população, despertou no autor dessa obra o interesse de colaborar com todos os trabalhadores e segurados do INSS, disponibilizando um verdadeiro caminho ou roteiro para obtenção do benefício previdenciário junto ao INSS. O autor constatou que grande parte dos pedidos de benefícios protocolados no INSS são negados por falta de conhecimento (...)

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