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Waldemar Ramos JuniorWaldemar Ramos Junior, Advogado

Publicações

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Waldemar Ramos Junior, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Quinquênio e o Direito de receber o Adicional por Tempo de Serviço na Integralidade

Quinquênio e o Direito de receber o Adicional por Tempo de Serviço na Integralidade

O presente artigo tem como objetivo esclarecer aos servidores públicos municipais e estaduais do Estado de São Paulo o que é o Adicional por Tempo de Serviço, quinquênio, como deve ser realizado o...
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Waldemar Ramos Junior, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Ação para converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

Ação para converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

O objetivo desse artigo é esclarecer o procedimento realizado para o segurado que recebe o benefício de auxílio-doença ingresse com pedido judicial de Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria ou...
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Artigo · há 6 anos
Como requerer o Auxílio-Doença—Previdência Social

Como requerer o Auxílio-Doença—Previdência Social

O trabalhador segurado, tem direito ao auxílio-doença quando perde a capacidade de trabalho por um determinado período. A referida perda da capacidade laborativa pode ser devido a um acidente, que...
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Artigo · há 6 anos
Seguro-desemprego: quem, como, onde e quando

Seguro-desemprego: quem, como, onde e quando

Importante direito do trabalhador brasileiro, o seguro-desemprego é um auxílio em dinheiro, disponibilizado pelo Governo Federal ao trabalhador desempregado sem justa causa. Parte da seguridade...
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Artigo · há 6 anos
Adicional de insalubridade e direitos do trabalhador

Adicional de insalubridade e direitos do trabalhador

Para entender o grau de insalubridade , primeiro temos que conhecer o conceito. A insalubridade é um tema que causa muita confusão entre os trabalhadores, mas é de fácil compreensão, eis que é...
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Artigo · há 6 anos
Equiparação salarial remuneração igual para o trabalho de igual valor

Equiparação salarial remuneração igual para o trabalho de igual valor

O direito do trabalho no Brasil consagrou o instituto da equiparação salarial CLT por meio do art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Art. 461 — Sendo idêntica a função, a todo trabalho...
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Artigo · há 6 anos
Empregados de hospitais têm reconhecido direito a atividade especial

Empregados de hospitais têm reconhecido direito a atividade especial

A Insalubridade em Hospitais é um assunto muito recorrente e vamos aqui falar sobre ele de forma adequada inclusive sobre atividade especial. Agentes biológicos e o enquadramento de atividade...
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Artigo · há 6 anos
Pedido de demissão de trabalhador com transtorno bipolar é nulo

Pedido de demissão de trabalhador com transtorno bipolar é nulo

Atualmente de forma acertada a justiça está considerando nulo o pedido de demissão de trabalhador com transtorno bipolar , quando o pedido de dispensa é realizado sob pressão ou sob forte emoção....
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Artigo · há 6 anos
Acréscimo 25% para aposentadoria por tempo e por idade é reconhecido pela Justiça

Acréscimo 25% para aposentadoria por tempo e por idade é reconhecido pela Justiça

A legislação previdenciária certamente é o conjunto de leis mais importante na vida do trabalhador e do segurado do INSS por estabelecer critérios de proteção social para pessoa com alguma...
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Artigo · há 6 anos
Cancelamento do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença e suas consequências jurídicas

Cancelamento do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença e suas consequências jurídicas

Infelizmente é comum a prática das empresas de cancelar o plano de saúde dos trabalhadores durante o recebimento do benefício do auxílio-doença. Inicialmente não precisamos ir muito longe ou realizar...
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